Legislação

Decreto Legislativo n° 400 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOMES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. […]

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Resolução n° 2.204 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.204 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 136/07 Autor: Mesa Executiva Cria Cargos de provimento em Comissão no Quadro Permanente da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura […]

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Lei nº 2096 de 06/12/2007

Por admin – On dezembro 06, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2096 de 6/12/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L       E       I        Nº        2096 ,   DE  06    DE      DEZEMBRO  DE      2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei n° 2.095 de 06/12/2007

Por admin – On dezembro 06, 2007 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.095 de 06/12/2007 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.

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Decreto Legislativo n° 398 de 29/11/2007

Por admin – On novembro 29, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 398, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Prof. FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Prof. FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO. Art. 2º Este Decreto […]

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