Legislação
Lei nº 2093 de 26/11/2007
Por admin – On novembro 26, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2093 de 26/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2093 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Profª. Marília da Silva Siqueira, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei N° 2.094 de 26/11/2007
Por admin – On novembro 26, 2007 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.094 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.305 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Oriunda do Projeto de Lei nº. 035/GP/2007 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre o pagamento de débitos junto ao Erário Municipal, institui o programa de parcelamento dos débitos tributários e não-tributários, […]
Continue Reading →Lei nº 2092 de 14/11/2007
Por admin – On novembro 14, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2092 de 14/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2092, DE 14 DE novembro DE 2007. Altera a Lei nº. 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2091 de 08/11/2007
Por admin – On novembro 08, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2091 de 8/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2091 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre Anistia Fiscal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Resolução n° 2.198 de 25/10/2007
Por admin – On outubro 25, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.198, de 25 de outubro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Prof. LUIS FERNANDO QUIRINO DA COSTA. Art. 2º. […]
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