Legislação
Lei N° 2.112 de 14/01/2008
Por admin – On janeiro 14, 2008 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ – ABC, com sede na Rua Odete Costa Barros, n°. 81, no Centro deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei N° 2.111 de 14/01/2008
Por admin – On janeiro 14, 2008 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO, com sede na Rua Almirante Barroso, n° 5/6, no Centro deste Município. Art. 2°. A presente […]
Continue Reading →Lei N° 2.110 de 14/01/2008
Por admin – On janeiro 14, 2008 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o PROJETO SOCIAL EVOLUÇÃO, com sede na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, n° 2.036, Salas 303/304, no Bairro 25 de Agosto, Io Distrito deste Município. Art. 2°. A […]
Continue Reading →Lei N° 2.109 de 14/01/2008
Por admin – On janeiro 14, 2008 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO FORÇAS DO BEM – IFB, com sede na Rua Caete, n°. 610, casa 1, no Bairro Jardim Olavo Bilac, Io Distrito deste Município. Art. 2° A […]
Continue Reading →Lei N° 2.108 de 14/01/2008
Por admin – On janeiro 14, 2008 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL ATUANDO, com sede na Rodovia Washington Luiz, n°. 16.481, no Bairro São Judas Tadeu, 2° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em […]
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