Legislação

Decreto Legislativo n° 358 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 358, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Exmº. Sr. Coronel PM JOSÉ DA SILVA MACÊDO JUNIOR a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. Coronel […]

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Decreto Legislativo n° 386 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 386, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Prof. CARLOS DE SOUZA TELLES a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Prof. CARLOS DE SOUZA TELLES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 379 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 379, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede à Exmª. Srª. Juíza de Direito, Drª. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Exmª. Srª. […]

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Decreto Legislativo n° 373 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 373, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Sr. CHARLES GONÇALVES DE ASSIS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. CHARLES GONÇALVES […]

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Lei N° 2.090 de 17/10/2007

Por admin – On outubro 17, 2007 – In Lei With Comment Off

Cria a Creche e Pré-Escola • Municipal Iracy Moreira Theodoro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche e Pré-Escola Municipal Iracy Moreira Theodoro, localizada na Rua Alcântara, Bairro Praínha, 1° Distrito […]

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