Legislação
Lei N° 2.107 de 14/01/2008
Por admin – On janeiro 14, 2008 – In Lei With Comment OffCria a Creche e Pré-Escola Municipal Santa Clara, integrando-a àquelas consideradas de “Difícil Acesso”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche e Pré-Escola Municipal Santa Clara”. Art. 2°. A fim de […]
Continue Reading →Lei nº 2097 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2097 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2097 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 . Dispõe sobre alteração do Art. 1º. e prorrogação do prazo do […]
Continue Reading →Lei nº 2104 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2104 de 21/12/2007 Autor: Ver. Sebastião Ferreira da Silva L E I Nº 2104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 2105 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2105 de 21/12/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I Nº 2105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2106 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2106 de 21/12/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I Nº 2106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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