Legislação
Lei nº 2099 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2099 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2099 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 . Altera os Anexos II, IV, VI e VII, da Lei Complementar nº. 01, de 31 […]
Continue Reading →Lei nº 2102 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2102 de 21/12/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A […]
Continue Reading →Lei nº 2103 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2103 de 21/12/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I N º 2103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2098 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2098 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2098 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento […]
Continue Reading →Lei nº 2100 de 21/12/2007
Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2100 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.100 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências. […]
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