Legislação

Lei n° 3.321 de 04 de maio de 2023

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LEI Nº 3.321, DE 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 171/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denominação logradouros públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros públicos com início na Rua Pedro Coelho, Bairro […]

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Lei n° 3.318 de 04 de maio de 2023

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LEI Nº 3.318, DE 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 167/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques e Moisés Luiz Gomes. Prevê a adoção de medidas a fim de ampliar / modernizar as formas de recebimento de tributos no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Decreto Legislativo n° 2.175 de 02 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.175, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDER COSTA MARCONDES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. ALEXANDER COSTA MARCONDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.174 de 02 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.174, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR a Medalha “MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JORGE FRANCISCO DOS REIS […]

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Decreto Legislativo n° 2.173 de 02 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.173, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CLEBIO LOPES PEREIRA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. CLEBIO LOPES PEREIRA. Art. 2º Este […]

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