Legislação
Decreto Legislativo n° 2.209 de 08 de agosto de 2023
Por admin – On agosto 08, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.209, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.208 de 08 de agosto de 2023
Por admin – On agosto 08, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.208, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. DENIS DE OLIVEIRA VENÂNCIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. DENIS DE OLIVEIRA VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.207 de 08 de agosto de 2023
Por admin – On agosto 08, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.207, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO), Vereador do Município do Rio de Janeiro, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.206 de 08 de agosto de 2023
Por admin – On agosto 08, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.206, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. MARCOS OLIVEIRA PEREIRA, Dentista, a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. MARCOS OLIVEIRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.205 de 08 de agosto de 2023
Por admin – On agosto 08, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.205, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMULO ARAÚJO DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMULO ARAÚJO DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900