Legislação

Lei nº 2087 de 10/10/2007

Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2087 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I    Nº.  2087,  DE 10 DE     OUTUBRO       DE      2007 . Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções de Confiança respectivos e […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 353 de 09/10/2007

Por admin – On outubro 09, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 353, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Major Dr. JULIO LOPES QUEIROZ FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Major Dr. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 352 de 09/10/2007

Por admin – On outubro 09, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO BAPTISTA RANGEL a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.197 de 09/10/2007

Por admin – On outubro 09, 2007 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.197, de 09 de outubro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. OSWALDO GONÇALVES DE CARVALHO. Art. 2º. A […]

Continue Reading →

Lei nº 2082 de 28/09/2007

Por admin – On setembro 28, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2082 de 28/9/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L     E     I          Nº   2082   ,     DE    28     DE  SETEMBRO         DE   2007  . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

Continue Reading →
Skip to content