Legislação
Resolução n° 2.203 de 17/12/2007
Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.203, de 17 de dezembro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. DIEGO GALVÃO DE OLIVEIRA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.201 de 17/12/2007
Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.201, de 17 de dezembro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ROBSON BRANDÃO TEIXEIRA. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 400 de 17/12/2007
Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOMES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.204 de 17/12/2007
Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.204 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 136/07 Autor: Mesa Executiva Cria Cargos de provimento em Comissão no Quadro Permanente da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura […]
Continue Reading →Lei nº 2096 de 06/12/2007
Por admin – On dezembro 06, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2096 de 6/12/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L E I Nº 2096 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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