Legislação
Lei nº 2083 de 28/09/2007
Por admin – On setembro 28, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2083 de 28/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2083 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO […]
Continue Reading →Lei nº 2081 de 25/09/2007
Por admin – On setembro 25, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2081 de 25/9/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº. 2081 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2073 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2073 de 20/9/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I Nº. 2073 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia da Doação de Sangue, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2074 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2074 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº. 2074, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento “Marcha Para Jesus” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
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Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2075 de 20/9/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I Nº. 2075 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
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