Legislação

Lei nº 2083 de 28/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2083 de 28/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I    Nº.   2083  ,  DE  28  DE  SETEMBRO     DE  2007. Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO […]

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Lei nº 2081 de 25/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2081 de 25/9/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I    Nº.   2081 ,  DE  25 DE   SETEMBRO        DE  2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2073 de 20/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2073 de 20/9/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I    Nº.    2073 ,  DE  20  DE  SETEMBRO     DE  2007 . Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia da Doação de Sangue, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2074 de 20/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2074 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I    Nº.   2074,  DE   20   DE   SETEMBRO     DE  2007 . Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento “Marcha Para Jesus” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2075 de 20/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2075 de 20/9/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I    Nº.  2075  ,  DE   20  DE    SETEMBRO DE      2007 . Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]

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