Legislação
Lei n° 2.095 de 06/12/2007
Por admin – On dezembro 06, 2007 – In Lei With Comment OffLei n° 2.095 de 06/12/2007 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 398 de 29/11/2007
Por admin – On novembro 29, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 398, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Prof. FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Prof. FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Lei nº 2093 de 26/11/2007
Por admin – On novembro 26, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2093 de 26/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2093 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Profª. Marília da Silva Siqueira, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei N° 2.094 de 26/11/2007
Por admin – On novembro 26, 2007 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.094 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.305 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Oriunda do Projeto de Lei nº. 035/GP/2007 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre o pagamento de débitos junto ao Erário Municipal, institui o programa de parcelamento dos débitos tributários e não-tributários, […]
Continue Reading →Lei nº 2092 de 14/11/2007
Por admin – On novembro 14, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2092 de 14/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2092, DE 14 DE novembro DE 2007. Altera a Lei nº. 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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