Legislação
Lei nº 2076 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2076 de 20/9/2007 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L E I Nº. 2076 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
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Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2077 de 20/9/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2077 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão […]
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Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With 0 CommentsCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2078 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2078 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 2079 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2079 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº. 2079 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Denomina Logradouros Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a […]
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Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2080 de 20/9/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº. 2080 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Maçom, e dá outras providências. A […]
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