Legislação

Lei nº 2076 de 20/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2076 de 20/9/2007 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L E I    Nº.  2076   ,  DE    20  DE     SETEMBRO  DE  2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica […]

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Lei nº 2077 de 20/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2077 de 20/9/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I    Nº.  2077 ,  DE   20    DE   SETEMBRO     DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica considerado Órgão […]

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Lei nº 2078 de 20/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2078 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L       E       I           Nº  2078   ,   DE   20     DE  SETEMBRO          DE   2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 2079 de 20/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2079 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I    Nº.   2079   ,  DE   20    DE  SETEMBRO    DE 2007 . Denomina Logradouros Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a […]

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Lei nº 2080 de 20/09/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2080 de 20/9/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I    Nº.    2080 ,  DE   20 DE      SETEMBRO    DE 2007 . Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Maçom, e dá outras providências. A […]

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