Legislação

Lei nº 2091 de 08/11/2007

Por admin – On novembro 08, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2091 de 8/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I        Nº     2091   ,   DE   08   DE   NOVEMBRO    DE     2008. Dispõe sobre Anistia Fiscal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.198 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.198, de 25 de outubro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Prof. LUIS FERNANDO QUIRINO DA COSTA. Art. 2º. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 368 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 368, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 Concede ao Ilm°. Sr. ROBERTO BERNARDES DA ROSA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. ROBERTO BERNARDES DA ROSA. Art. 2° […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 369 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 369, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede à Ilmª. Professora TÂNIA REGINA MACHADO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora TÂNIA REGINA MACHADO. Art. 2° Este Decreto […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 374 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede à Ilmª. Professora VILMÉA DE LÉO LEAL QUEIROZ a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora VILMÉA DE LÉO LEAL QUEIROZ. […]

Continue Reading →
Skip to content