Legislação
Lei nº 2064 de 20/08/2007
Por admin – On agosto 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2064 de 20/8/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº 2064 , DE 20 DE AGOSTO DE 2007 . Denomina Creche Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2063 de 13/08/2007
Por admin – On agosto 13, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2063 de 13/8/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2063 , DE 13 DE AGOSTO DE 2007 Modifica a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, cria […]
Continue Reading →Lei nº 2061 de 13/08/2007
Por admin – On agosto 13, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2061 de 13/8/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2061 , DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Transforma a Unidade de Ensino que menciona em Creche e Escola Municipal […]
Continue Reading →Lei nº 2062 de 13/08/2007
Por admin – On agosto 13, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2062 de 13/8/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2062 , DE 13 DE AGOSTO DE 2007 Cria a Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas e a Secretaria Municipal […]
Continue Reading →Resolução n° 2.196 de 09/08/2007
Por admin – On agosto 09, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.196, de 09 de agosto de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Roberto de Oliveira Penteado. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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