Legislação

Decreto Legislativo n° 389 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 389, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Sr. Sargento PM CARLOS ROBERTO RUFINO DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. […]

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Decreto Legislativo n° 388 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 399, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Prof. KURTISS COUTO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Prof. KURTISS COUTO. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 399 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 399, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede à Ilmª. Srª. ILZIMAR MENDES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Srª. ILZIMAR MENDES. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 355 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 355, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Professor LUIS FERNANDO QUIRINO DA COSTA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor LUIS FERNANDO QUIRINO DA COSTA. […]

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Decreto Legislativo n° 354 de 25/10/2007

Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 354, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado PM CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. […]

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