Legislação

Decreto Legislativo n° 2.172 de 02 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.172, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel BM BERNARDO MONTELLA DA MOTTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel BM BERNARDO MONTELLA DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.171 de 02 de maio de 2023

Por admin – On maio 02, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.171, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr Major BM SIRLEI GOMES GONÇALVES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr Major BM SIRLEI GOMES GONÇALVES. Art. 2º Este […]

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Lei n° 3.315 de 28 de abril de 2023

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LEI Nº 3.315, DE 28 DE ABRIL DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança de Vice-Diretor para atender aos equipamentos públicos que menciona e altera o Anexo Único da Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020. A […]

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Decreto Legislativo n° 2.170 de 25 de abril de 2023

Por admin – On abril 25, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.170, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão BM GIANNINE CARNEIRO VIEIRA a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão BM GIANNINE CARNEIRO VIEIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.169 de 25 de abril de 2023

Por admin – On abril 25, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.169, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. ELIZEU GOMES DA ROCHA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ELIZEU GOMES DA ROCHA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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