Legislação

Resolução n° 2.173 de 02/08/2007

Por admin – On agosto 02, 2007 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.173, de 02 de agosto de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Augusto Motta. Art. 2º. A presente Resolução […]

Continue Reading →

Lei nº 2060 de 30/07/2007

Por admin – On julho 30, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2060 de 30/7/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L     E   I      Nº     2.060  ,    DE       30       DE             JULHO               DE   2007. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA […]

Continue Reading →

Lei nº 2059 de 27/07/2007

Por admin – On julho 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2059 de 27/7/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L       E       I         Nº      2059       ,   DE       27        DE     JUNHO        DE  2007. Institui no Calendário Oficial, como […]

Continue Reading →

Lei nº 2058 de 27/06/2007

Por admin – On junho 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2058 de 27/6/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L      E      I        Nº.    2058  ,    DE     27     DE       JUNHO             DE    2007. Institui, no Calendário Oficial de Eventos do […]

Continue Reading →

Lei nº 2057 de 18/06/2007

Por admin – On junho 18, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2057 de 18/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº   2057   ,   DE    18     DE     JUNHO       DE     2007. Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para a quitação dos Precatórios Judiciais que menciona e dá […]

Continue Reading →
Skip to content