Legislação
Resolução n° 2.173 de 02/08/2007
Por admin – On agosto 02, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.173, de 02 de agosto de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Augusto Motta. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Lei nº 2060 de 30/07/2007
Por admin – On julho 30, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2060 de 30/7/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.060 , DE 30 DE JULHO DE 2007. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA […]
Continue Reading →Lei nº 2059 de 27/07/2007
Por admin – On julho 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2059 de 27/7/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº 2059 , DE 27 DE JUNHO DE 2007. Institui no Calendário Oficial, como […]
Continue Reading →Lei nº 2058 de 27/06/2007
Por admin – On junho 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2058 de 27/6/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2058 , DE 27 DE JUNHO DE 2007. Institui, no Calendário Oficial de Eventos do […]
Continue Reading →Lei nº 2057 de 18/06/2007
Por admin – On junho 18, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2057 de 18/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2057 , DE 18 DE JUNHO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para a quitação dos Precatórios Judiciais que menciona e dá […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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