Legislação

Lei nº 2050 de 16/06/2007

Por admin – On junho 16, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2050 de 16/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I    Nº.   2.050    ,  DE   12    DE    JUNHO    DE  2007. Obriga as escolas a afixarem, em local visível, avisos sobre os malefícios do fumo, da bebida e das drogas, […]

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Lei nº 2056 de 14/06/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2056 de 14/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L  E    I         Nº   2056          ,   DE        14        DE       JUNHO    DE   2007. Cria os Programas “O Povo no Governo” e “Governo em Casa” […]

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Lei nº 2055 de 14/06/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2055 de 14/6/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L      E      I        Nº.    2.055     , DE   14      DE   JUNHO           DE    2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município no plantio de mudas de árvores […]

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Lei nº 2054 de 14/06/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2054 de 14/6/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L      E      I        Nº.   2.054    , DE   14       DE      JUNHO            DE    2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2052 de 14/06/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2052 de 14/6/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L      E      I        Nº.   2.052     , DE   14       DE      JUNHO            DE    2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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