Legislação
Decreto Legislativo n° 373 de 25/10/2007
Por admin – On outubro 25, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 373, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Sr. CHARLES GONÇALVES DE ASSIS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. CHARLES GONÇALVES […]
Continue Reading →Lei N° 2.090 de 17/10/2007
Por admin – On outubro 17, 2007 – In Lei With Comment OffCria a Creche e Pré-Escola • Municipal Iracy Moreira Theodoro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche e Pré-Escola Municipal Iracy Moreira Theodoro, localizada na Rua Alcântara, Bairro Praínha, 1° Distrito […]
Continue Reading →Lei nº 2084 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2084 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2084 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria de Saúde, e dá outras […]
Continue Reading →Lei nº 2085 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2085 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2085 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto […]
Continue Reading →Lei nº 2086 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2086 de 10/10/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2086 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Cria o Programa Municipal de Acesso à Internet – Internet na Praça, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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