Legislação
Lei nº 2088 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2088 de 10/10/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº 2088 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Cria o Programa de Cálculo do IMC na rede pública de […]
Continue Reading →Lei nº 2089 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2089 de 10/10/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2089 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Institui […]
Continue Reading →Lei nº 2087 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2087 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2087, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções de Confiança respectivos e […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 353 de 09/10/2007
Por admin – On outubro 09, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 353, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Major Dr. JULIO LOPES QUEIROZ FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Major Dr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 352 de 09/10/2007
Por admin – On outubro 09, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO BAPTISTA RANGEL a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO […]
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