Legislação
Resolução n° 2.197 de 09/10/2007
Por admin – On outubro 09, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.197, de 09 de outubro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. OSWALDO GONÇALVES DE CARVALHO. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei nº 2082 de 28/09/2007
Por admin – On setembro 28, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2082 de 28/9/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L E I Nº 2082 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2083 de 28/09/2007
Por admin – On setembro 28, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2083 de 28/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2083 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO […]
Continue Reading →Lei nº 2081 de 25/09/2007
Por admin – On setembro 25, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2081 de 25/9/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº. 2081 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2073 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2073 de 20/9/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I Nº. 2073 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia da Doação de Sangue, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900