Legislação

Resolução n° 2.172 de 05/06/2007

Por admin – On junho 05, 2007 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.° 2.172, DE 05 DE JUNHO DE 2007. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir de 01 de maio de 2007 os salários dos Servidores da Câmara Municipal […]

Continue Reading →

Lei nº 2046 de 04/06/2007

Por admin – On junho 04, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2046 de 4/6/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I    Nº.     2.046   ,  DE   04   DE    JUNHO   DE  2007. Cria o Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

Continue Reading →

Lei N° 2.045 de 04/06/2007

Por admin – On junho 04, 2007 – In Lei With Comment Off

Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei 1.965/06 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 2o, da Lei n° 1.965, de 27 de abril de 2006, passa a vigorara com a seguinte redação: “Art. 2°. A área remanescente prevista […]

Continue Reading →

Lei nº 2044 de 01/06/2007

Por admin – On junho 01, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2044 de 1/6/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I    Nº.  2.044   ,  DE  01   DE  JUNHO      DE  2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  […]

Continue Reading →

Lei nº 2043 de 01/06/2007

Por admin – On junho 01, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2043 de 1/6/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I    Nº.    2.043    ,  DE   01    DE     JUNHO   DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]

Continue Reading →
Skip to content