Legislação
Lei nº 2074 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2074 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº. 2074, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento “Marcha Para Jesus” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2075 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2075 de 20/9/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I Nº. 2075 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
Continue Reading →Lei nº 2076 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2076 de 20/9/2007 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L E I Nº. 2076 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
Continue Reading →Lei nº 2077 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2077 de 20/9/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2077 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão […]
Continue Reading →Lei nº 2078 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With 0 CommentsCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2078 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2078 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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