Legislação

Lei nº 2042 de 01/06/2007

Por admin – On junho 01, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2042 de 1/6/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I    Nº.    2.042  ,  DE   01   DE   JUNHO   DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]

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Lei N° 2.041 de 28/05/2007

Por admin – On maio 28, 2007 – In Lei With Comment Off

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 1.980.000,00 (um […]

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Lei nº 2040 de 28/05/2007

Por admin – On maio 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2040 de 28/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I         Nº    2.040        ,   DE       28         DE       MAIO     DE    2007       . Concede reajuste aos Servidores Municipais […]

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Lei nº 2039 de 07/05/2007

Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2039 de 7/5/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I    Nº.   2.039    ,  DE  07     DE    MAIO        DE  2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 2038 de 07/05/2007

Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2038 de 7/5/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I    Nº.   2.038  ,  DE  07   DE     MAIO       DE     2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica considerada […]

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