Legislação
Lei nº 2079 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2079 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº. 2079 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Denomina Logradouros Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a […]
Continue Reading →Lei nº 2080 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2080 de 20/9/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº. 2080 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Maçom, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 351 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 351, de 20 de setembro de 2007. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 350 de 20/09/2007
Por admin – On setembro 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 350, de 20 de setembro de 2007. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA”, que será concedida […]
Continue Reading →Lei nº 2071 de 06/09/2007
Por admin – On setembro 06, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2071 de 6/9/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.071 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900