Legislação
Lei N° 2.066 de 27/08/2007
Por admin – On agosto 27, 2007 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo trecho da rua que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetado do uso comum do povo, trecho da Rua K, situado entre a Avenida Kennedy e a Rua 09, localizado no Loteamento Parque […]
Continue Reading →Lei N° 2.065 de 27/08/2007
Por admin – On agosto 27, 2007 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo trecho da rua que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetado do uso comum do povo, trecho da Rua 10, situado entre a Avenida Kennedy e a Rua 09, localizado no Loteamento Parque […]
Continue Reading →Lei nº 2064 de 20/08/2007
Por admin – On agosto 20, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2064 de 20/8/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº 2064 , DE 20 DE AGOSTO DE 2007 . Denomina Creche Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2063 de 13/08/2007
Por admin – On agosto 13, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2063 de 13/8/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2063 , DE 13 DE AGOSTO DE 2007 Modifica a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, cria […]
Continue Reading →Lei nº 2061 de 13/08/2007
Por admin – On agosto 13, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2061 de 13/8/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2061 , DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Transforma a Unidade de Ensino que menciona em Creche e Escola Municipal […]
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