Legislação

Lei nº 2029 de 27/04/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2029 de 27/4/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I    Nº.   2.029   ,  DE   27   DE    ABRIL    DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]

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Lei nº 2028 de 27/04/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2028 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I         Nº      2028    ,       DE      27       DE     ABRIL             DE    2007. Altera dispositivo da Lei nº. […]

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Lei nº 2027 de 27/04/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2027 de 27/4/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I    Nº.  2.027  ,  DE  27     DE   ABRIL     DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CALÇADÃO […]

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Resolução n° 2.171 de 26/04/2007

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.171, de 26 de abril de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ALBERTO SILVEIRA COUTINHO. Art. 2º. A presente […]

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Resolução n° 2.170 de 19/04/2007

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.170, de 19 de abril de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO. Art. 2º. […]

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