Legislação
Lei nº 2029 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2029 de 27/4/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I Nº. 2.029 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
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Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2028 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2028 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Altera dispositivo da Lei nº. […]
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Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2027 de 27/4/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2.027 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CALÇADÃO […]
Continue Reading →Resolução n° 2.171 de 26/04/2007
Por admin – On abril 26, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.171, de 26 de abril de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ALBERTO SILVEIRA COUTINHO. Art. 2º. A presente […]
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Por admin – On abril 19, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.170, de 19 de abril de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO. Art. 2º. […]
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