Legislação

Decreto Legislativo n° 2.168 de 25 de abril de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.168, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ELIANA LUIZ GOMES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ELIANA LUIZ GOMES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Resolução n° 2.852 de 25 abril de 2023

Por admin – On abril 25, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.852, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. NOELI MARIA DO SACRAMENTO BECKER. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 2.164 de 18 de abril de 2023

Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.164, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. PERLA CRISTINA BATISTA BARBOZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. PERLA CRISTINA BATISTA BARBOZA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Resolução n° 2.851 de 18 abril de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.851, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Institui a CÂMARA ITINERANTE, projeto que tem por objetivo fundamental integrar os munícipes às ações do Poder Legislativo e ampliar os canais de representação das demandas populares junto aos órgãos / responsáveis. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]

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Decreto Legislativo n° 2.163 de 18 de abril de 2023

Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.163, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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