Legislação

Decreto Legislativo n° 340 de 20/03/2007

Por admin – On março 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto n° 340 de 20 de março de 2007. Concede à Ilmª. Srª. VALERY DE GÓES GONÇALVES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. VALERY DE GÓES GONÇALVES. Art. 2º. O presente […]

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Decreto Legislativo n° 343 de 20/03/2007

Por admin – On março 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto n° 343 de 20 de março de 2007. Concede à Ilmª. Srª. MARIA ELOIZA CARVALHO PINTO PIMENTA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA ELOIZA CARVALHO PINTO PIMENTA. Art. 2º. […]

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Decreto Legislativo n° 341 de 20/03/2007

Por admin – On março 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto n° 341 de 20 de março de 2007. Concede à Ilmª. Drª. EDITE FERREIRA VIANA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Drª. EDITE FERREIRA VIANA. Art. 2º. O presente Decreto entra […]

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Decreto Legislativo n° 344 de 20/03/2007

Por admin – On março 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto n° 344 de 20 de março de 2007. Concede à Ilmª. Srª. ANDRÉA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA RAMOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANDRÉA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA RAMOS. […]

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Lei nº 2022 de 30/12/2006

Por admin – On dezembro 31, 2006 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2.022 DE 30/12/2006 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMO DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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