Legislação
Decreto Legislativo n° 347 de 09/08/2007
Por admin – On agosto 09, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 347, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Concede à Ilmª. Professora DALVINA ALVES DE SOUZA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora DALVINA ALVES DE SOUZA. Art. 2º […]
Continue Reading →Resolução n° 2.174 de 02/08/2007
Por admin – On agosto 02, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.174, de 02 de agosto de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Tenente Coronel PM José da Silva Macedo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.173 de 02/08/2007
Por admin – On agosto 02, 2007 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.173, de 02 de agosto de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Augusto Motta. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Lei nº 2060 de 30/07/2007
Por admin – On julho 30, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2060 de 30/7/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.060 , DE 30 DE JULHO DE 2007. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA […]
Continue Reading →Lei nº 2059 de 27/07/2007
Por admin – On julho 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2059 de 27/7/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº 2059 , DE 27 DE JUNHO DE 2007. Institui no Calendário Oficial, como […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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