Legislação
Lei nº 2019 de 27/12/2006
Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2019 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2019 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza a utilização dos Imóveis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu, com base no Processo Administrativo […]
Continue Reading →Lei nº 2021 de 27/12/2006
Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2021 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2021 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria o programa de Prevenção à Diabete e à Anemia Infantil na rede pública de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 326 de 21/12/2006
Por admin – On dezembro 21, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 326, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.169 de 21/12/2006
Por admin – On dezembro 21, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.169 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria Cargos de provimento em Comissão no Quadro Permanente da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, 29 (vinte e nove) Cargos de […]
Continue Reading →Lei N° 2.020 de 20/12/2006
Por admin – On dezembro 20, 2006 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA PASTOR JOAQUIM BRAZ VIANA a atual Rua Anamar, localizada no Bairro Campos Elíseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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