Legislação
Lei nº 2058 de 27/06/2007
Por admin – On junho 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2058 de 27/6/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2058 , DE 27 DE JUNHO DE 2007. Institui, no Calendário Oficial de Eventos do […]
Continue Reading →Lei nº 2057 de 18/06/2007
Por admin – On junho 18, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2057 de 18/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2057 , DE 18 DE JUNHO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para a quitação dos Precatórios Judiciais que menciona e dá […]
Continue Reading →Lei nº 2050 de 16/06/2007
Por admin – On junho 16, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2050 de 16/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº. 2.050 , DE 12 DE JUNHO DE 2007. Obriga as escolas a afixarem, em local visível, avisos sobre os malefícios do fumo, da bebida e das drogas, […]
Continue Reading →Lei nº 2056 de 14/06/2007
Por admin – On junho 14, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2056 de 14/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2056 , DE 14 DE JUNHO DE 2007. Cria os Programas “O Povo no Governo” e “Governo em Casa” […]
Continue Reading →Lei nº 2055 de 14/06/2007
Por admin – On junho 14, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2055 de 14/6/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2.055 , DE 14 DE JUNHO DE 2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município no plantio de mudas de árvores […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900