Legislação
Lei nº 2048 de 11/06/2007
Por admin – On junho 11, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2048 de 11/6/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I Nº. 2.048 , DE 11 DE JUNHO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 2047 de 06/06/2007
Por admin – On junho 06, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2047 de 6/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I N. º 2.047 , DE 06 DE JUNHO DE 2007. Institui, no âmbito do Município de Duque de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.172 de 05/06/2007
Por admin – On junho 05, 2007 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.172, DE 05 DE JUNHO DE 2007. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir de 01 de maio de 2007 os salários dos Servidores da Câmara Municipal […]
Continue Reading →Lei nº 2046 de 04/06/2007
Por admin – On junho 04, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2046 de 4/6/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº. 2.046 , DE 04 DE JUNHO DE 2007. Cria o Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei N° 2.045 de 04/06/2007
Por admin – On junho 04, 2007 – In Lei With Comment OffDá nova redação ao Artigo 2°, da Lei 1.965/06 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 2o, da Lei n° 1.965, de 27 de abril de 2006, passa a vigorara com a seguinte redação: “Art. 2°. A área remanescente prevista […]
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