Legislação

Resolução nº 2.164 de 07/12/2006

Por admin – On dezembro 07, 2006 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.164, de 07 de dezembro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. CARLOS CLAUDIONOR BARROZO. Art. 2º. A presente […]

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Lei nº 2007 de 07/12/2006

Por admin – On dezembro 07, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2007 de 7/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2007    ,DE  07    DE  DEZEMBRO    DE       2006. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Resolução n° 2.162 de 30/11/2006

Por admin – On novembro 30, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.162, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006. Acrescenta um Parágrafo ao Art. 16 da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 16, da Resolução […]

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Lei nº 2005 de 23/11/2006

Por admin – On novembro 23, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2005 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2005   ,    DE    23    DE  NOVEMBRO    DE    2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de […]

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Lei nº 2006 de 23/11/2006

Por admin – On novembro 23, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2006 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2006     , DE  23    DE NOVEMBRO    DE     2006. Modifica o Inciso I, do Parágrafo Único, do art. 2º da Lei nº. 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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