Legislação
Lei nº 2039 de 07/05/2007
Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2039 de 7/5/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº. 2.039 , DE 07 DE MAIO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei nº 2038 de 07/05/2007
Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2038 de 7/5/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2.038 , DE 07 DE MAIO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada […]
Continue Reading →Lei nº 2037 de 07/05/2007
Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2037 de 7/5/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I Nº. 2.037 , DE 07 DE MAIO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
Continue Reading →Lei nº 2036 de 07/05/2007
Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2036 de 7/5/2007 Autor: Ver. Vagner Rodrigues Dutra L E I Nº. 2.036 , DE 07 DE MAIO DE 2007. Dispõe sobre a instituição do Curral Municipal no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 2035 de 07/05/2007
Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2035 de 7/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2035 , DE 07 DE MAIO DE 2007. Altera o Plano Plurianual […]
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