Legislação

Resolução n° 2.159 de 19/10/2006

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.159, de 19 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. Virgílio Pinho da Cruz. Art. 2º. A […]

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Lei nº 2004 de 06/11/2006

Por admin – On novembro 06, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2004 de 6/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  2004      , DE  06     DE  NOVEMBRO     DE     2006. Autoriza a realização de Rodeios e Vaquejadas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei Complementar n° 01 de 31 de outubro de 2006

Por admin – On outubro 31, 2006 – In Lei, Lei Complementar With Comment Off

Lei Complementar n° 01 de 31/10/2006 Ementa: Institui 0 Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias-RJ e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano.

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Lei nº 2003 de 27/10/2006

Por admin – On outubro 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2003 de 27/10/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2003     ,DE   27       DE  OUTUBRO    DE       2006. Suprime a Área de Proteção Ambiental de São Bento, criada pelo Decreto nº. 3.020, de 05/06/97. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Resolução nº 2.161 de 24/10/2006

Por admin – On outubro 24, 2006 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.161, de 24 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FRANCESCO GUERRA. Art. 2º. A presente Resolução […]

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