Legislação

Resolução n° 2.850 de 18 abril de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.850, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias) para criar a Comissão Permanente de Atenção aos Recursos Hídricos e Serviços de Esgoto e Energia Elétrica. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.167 de 18 de abril de 2023

Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.167, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 2.166 de 18 de abril de 2023

Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.166, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. GLAUCIA MACHADO QUARESMA DE OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. GLAUCIA MACHADO QUARESMA DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.165 de 18 de abril de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.165, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARLI DIAS DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARLI DIAS DA SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Resolução n° 2.851 de 18 abril de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.851, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Institui a CÂMARA ITINERANTE, projeto que tem por objetivo fundamental integrar os munícipes às ações do Poder Legislativo e ampliar os canais de representação das demandas populares junto aos órgãos / responsáveis. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]

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