Legislação

Decreto Legislativo n° 2.204 de 29 de junho de 2023

Por admin – On junho 29, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.204, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.203 de 29 de junho de 2023

Por admin – On junho 29, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.203, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. WILSON GONÇALVES a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Ilmº. Dr. WILSON GONÇALVES. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.202 de 29 de junho de 2023

Por admin – On junho 29, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.202, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. KÍSSILA ROBERTA LOPES PINA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. KÍSSILA ROBERTA LOPES PINA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.201 de 29 de junho de 2023

Por admin – On junho 29, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.201, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. PRISCIELLY CAVALCANTI DOS SANTOS, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. PRISCIELLY CAVALCANTI DOS SANTOS, Enfermeira. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.863 de 27 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.863, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS, Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da 4ª Vara […]

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