Legislação
Lei nº 2033 de 07/05/2007
Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2033 de 7/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2033 , DE 07 DE MAIO DE 2007. Reclassifica a E.M. Prof. Alberto […]
Continue Reading →Lei nº 2034 de 07/05/2007
Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2034 de 7/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2034 , DE 07 DE MAIO DE 2007 . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 346 de 03/05/2007
Por admin – On maio 03, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 346, DE 03 DE MAIO DE 2007. Concede a Ilmª. Srª. JACQUELINE ABREU SOUZA DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. JACQUELINE ABREU SOUZA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 345 de 03/05/2007
Por admin – On maio 03, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDecreto n° 345 de 03 de maio de 2007. Concede à Ilmª. Srª. Profª. ZULIENE AZEVEDO BARCELOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Profª. ZULIENE AZEVEDO BARCELOS. Art. 2º. O presente […]
Continue Reading →Lei nº 2032 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2032 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2032 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Reclassifica a E. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900