Legislação

Lei nº 2002 de 23/10/2006

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2002 de 23/10/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    2002     ,DE  23     DE  OUTUBRO    DE       2006. Cria a Creche e Centro de Atendimento à Infância Caxiense (CCAIC) de Campos Elíseos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Resolução n° 2.160 de 19/10/2006

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.160, de 19 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JANYR FERNANDES DE MENEZES. Art. 2º. A […]

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Decreto Legislativo n° 324 de 19/10/2006

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Concede ao Ilm°. Sr. RODOLPHO UNGER WANEK o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. RODOLPHO UNGER WANEK. […]

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Decreto Legislativo n° 323 de 17/10/2006

Por admin – On outubro 10, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 323, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006. Concede à Ilmª. Drª. VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Drª. VERA […]

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Decreto Legislativo n° 322 de 10/10/2006

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 322, de 10 de outubro de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 13 de outubro de 2006 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]

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