Legislação
Lei nº 2031 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2031 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2031 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Cria a Secretaria Especial de […]
Continue Reading →Lei nº 2030 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2030 de 27/4/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior LEI Nº. 2.030 ,DE 27 DE ABRIL DE 2007. Reconhece Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como […]
Continue Reading →Lei nº 2029 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2029 de 27/4/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I Nº. 2.029 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
Continue Reading →Lei nº 2028 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2028 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2028 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Altera dispositivo da Lei nº. […]
Continue Reading →Lei nº 2027 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2027 de 27/4/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2.027 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CALÇADÃO […]
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