Legislação

Resolução n° 2.158 de 06/10/2006

Por admin – On outubro 06, 2006 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.158, de 06 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE FÁTIMA MALVAR DE PINA. Art. […]

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Lei nº 1999 de 29/09/2006

Por admin – On setembro 29, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1999 de 29/9/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1999    ,DE   29     DE  SETEMBRO    DE       2006. Autoriza a renegociação de dívida municipal relativa ao fornecimento de energia elétrica – concessionária LIGHT. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2001 de 29/09/2006

Por admin – On setembro 29, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2001 de 29/9/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     2001    ,DE  29    DE    SETEMBRO    DE       2006 Autoriza a implantação do Programa de Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei N° 2.000 de 29/09/2006

Por admin – On setembro 29, 2006 – In Lei With Comment Off

Autoriza a renegociação de dívida municipal relativa ao fornecimento de energia elétrica – concessionária AMPLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a renegociar a dívida municipal com a concessionária AMPLA – Serviços e Energia S.A., no montante de R$ 6.220.750,00,00 (Seis […]

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Lei N° 1.998 de 29/09/2006

Por admin – On setembro 29, 2006 – In Lei With Comment Off

Autoriza a renegociação de dívida municipal relativa ao PASEP. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a renegociar a dívida municipal com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, cujo montante, de acordo com o balanço patrimonial […]

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