Legislação
Decreto Legislativo n° 344 de 20/03/2007
Por admin – On março 20, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDecreto n° 344 de 20 de março de 2007. Concede à Ilmª. Srª. ANDRÉA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA RAMOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANDRÉA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA RAMOS. […]
Continue Reading →Lei nº 2022 de 30/12/2006
Por admin – On dezembro 31, 2006 – In Lei With Comment OffLEI N° 2.022 DE 30/12/2006 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMO DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continue Reading →Lei nº 2023 de 30/12/2006
Por admin – On dezembro 30, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2023 de 30/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria a SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS – SUPRE e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei n° 2.025 de 30/12/2006
Por admin – On dezembro 30, 2006 – In Lei With Comment OffLei n° 2.025 de 30/12/2006 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Continue Reading →Lei N° 2.024 de 30/12/2006
Por admin – On dezembro 30, 2006 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Período de 2006/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Anexos I, II e III do Plano Plurianual para o Período 2006/2009, estabelecido pela Lei n° 1.940, de 29 de dezembro de 2005, ficam substituídos pelo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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