Legislação
Lei nº 2017 de 27/12/2006
Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2017 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2017 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A., a […]
Continue Reading →Lei nº 2018 de 27/12/2006
Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2018 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2018 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade […]
Continue Reading →Lei nº 2019 de 27/12/2006
Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2019 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2019 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza a utilização dos Imóveis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu, com base no Processo Administrativo […]
Continue Reading →Lei nº 2021 de 27/12/2006
Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2021 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2021 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria o programa de Prevenção à Diabete e à Anemia Infantil na rede pública de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 326 de 21/12/2006
Por admin – On dezembro 21, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 326, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO. […]
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