Legislação
Resolução n° 2.133 de 10/08/2006
Por admin – On agosto 10, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.133, de 10 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS HAMILTON FERNANDES PINHEIRO. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.134 de 10/08/2006
Por admin – On agosto 10, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.134, de 10 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LUIS FELIPE MANHÃES CÉSAR. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei nº 1995 de 22/07/2006
Por admin – On julho 22, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1995 de 22/7/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1995 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2006. Denomina “TEATRO RAUL CORTEZ” o espaço recém inaugurado na Praça do Pacificador, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei Nº 1.987 de 10/07/2006
Por admin – On julho 10, 2006 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o ESPORTE CLUBE POLAND DO BRASIL LIDA., com sede na Estrada Rio D’Ouro, 3855, Xerém, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei Nº 1.986 de 07/07/2006
Por admin – On julho 07, 2006 – In Lei With Comment OffAltera o Plano Plurianual 2006/2009, no que diz respeito ao Programa 0030 – Prefeitura em Desenvolvimento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterado o detalhamento do Programa “Prefeitura em Desenvolvimento”, no Plano Plurianual 2006/2009, constante da Lei Municipal n° 1.940, de 29 de dezembro […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900