Legislação

Resolução n° 2.862 de 27 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.862, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. DÉBORA CACY ERLICH, Promotora de Justiça de Duque de Caxias. Art. 2º A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.861 de 27 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.861, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. VALMAR GAMA AMORIM, Juiz (Juizado Especial de Duque de Caxias). Art. 2º A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.860 de 27 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.860, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES, Juíza da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.200 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.200, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM Reformado MOISÉS LUIZ GOMES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM Reformado MOISÉS […]

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Decreto Legislativo n° 2.199 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.199, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. FELLIPE DA SILVA SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. FELLIPE DA SILVA SANTOS. […]

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