Legislação

Decreto Legislativo n° 2.159 de 11 de abril de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.159, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ELIZIETH CANDIDO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ELIZIETH CANDIDO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]

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Lei n° 3.314 de 11 de abril de 2023

Por admin – On abril 11, 2023 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.314, DE 11 DE ABRIL DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 03/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Autoriza o Município de Duque de Caxias a receber bem imóvel, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o […]

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Decreto Legislativo n° 2.161 de 11 de abril de 2023

Por admin – On abril 11, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.161, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. SOLANGE ROCHA DE FRANÇA, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. SOLANGE ROCHA DE FRANÇA, Enfermeira. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.160 de 11 de abril de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.160, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.162 de 11 de abril de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.162, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. AURICELIA DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. AURICELIA DA SILVA Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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