Legislação

Lei nº 1984 de 07/07/2006

Por admin – On julho 07, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1984 de 7/7/2006 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I      Nº.    1984    ,  de        07       de         JULHO           de  2006. Altera a Lei 1.506, de 14 je Janeiro de […]

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Lei n° 1.985 de 07/07/2006

Por admin – On julho 07, 2006 – In Lei With Comment Off

Lei n° 1.985 de 07/07/2006 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e da outras providências.

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Resolução n° 2.130 de 01/06/2006

Por admin – On julho 01, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.° 2.130 DE 01 DE JUNHO DE 2006. Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica constituída, de acordo com o Art. 38, § 7° da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 – Regimento Interno da […]

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Lei Nº 1.981 de 27/06/2006

Por admin – On junho 27, 2006 – In Lei With Comment Off

INSTITUI o CONSELHO DE POLíTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica instituído o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Poder Executivo Municipal – COPAR, responsável […]

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Lei N° 1.979 de 27/06/2006

Por admin – On junho 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo o logradouro que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte da área de praça situada entre as Ruas “A”, “D”, “EE” e Rodovia Rio-Magé, localizada no Loteamento […]

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