Legislação
Resolução nº 2.165 de 07/12/2006
Por admin – On dezembro 07, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.165, de 07 de dezembro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Major PM Marcelo Vianna Pessoa. Art. 2º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 325 de 07/12/2006
Por admin – On dezembro 07, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 325, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO MAURÍCIO MURARI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. MARCELO MAURÍCIO MURAR. Art. 2° […]
Continue Reading →Resolução nº 2.164 de 07/12/2006
Por admin – On dezembro 07, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.164, de 07 de dezembro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. CARLOS CLAUDIONOR BARROZO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Lei nº 2007 de 07/12/2006
Por admin – On dezembro 07, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2007 de 7/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2007 ,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Resolução n° 2.162 de 30/11/2006
Por admin – On novembro 30, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.162, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006. Acrescenta um Parágrafo ao Art. 16 da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 16, da Resolução […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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