Legislação

Lei nº 1976 de 16/06/2006

Por admin – On junho 16, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1976 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1976       ,DE    16      DE  JUNHO     DE       2006. Altera a Lei nº. 1.321/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 1975 de 16/06/2006

Por admin – On junho 16, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1975 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº 1975, DE 16 DE JUNHO DE 2006. Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 316 de 14/06/2006

Por admin – On junho 14, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 316, de 14 de junho de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 16 de junho de 2006 (Sexta -Feira). Art. 2°. Este Decreto […]

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Resolução n° 2.131 de 13/06/2006

Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.131, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Acrescenta o Inciso XIII ao Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 […]

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Resolução n° 2.132 de 13/06/2006

Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.° 2.132 DE 13 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório para os servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso XI, da Constituição Federal, […]

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