Legislação
Lei nº 2005 de 23/11/2006
Por admin – On novembro 23, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2005 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2005 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de […]
Continue Reading →Lei nº 2006 de 23/11/2006
Por admin – On novembro 23, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2006 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2006 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. Modifica o Inciso I, do Parágrafo Único, do art. 2º da Lei nº. 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Resolução n° 2.159 de 19/10/2006
Por admin – On novembro 19, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.159, de 19 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. Virgílio Pinho da Cruz. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei nº 2004 de 06/11/2006
Por admin – On novembro 06, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2004 de 6/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2004 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006. Autoriza a realização de Rodeios e Vaquejadas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 01 de 31 de outubro de 2006
Por admin – On outubro 31, 2006 – In Lei, Lei Complementar With Comment OffLei Complementar n° 01 de 31/10/2006 Ementa: Institui 0 Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias-RJ e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano.
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