Legislação
Lei nº 1976 de 16/06/2006
Por admin – On junho 16, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1976 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1976 ,DE 16 DE JUNHO DE 2006. Altera a Lei nº. 1.321/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 1975 de 16/06/2006
Por admin – On junho 16, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1975 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº 1975, DE 16 DE JUNHO DE 2006. Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 316 de 14/06/2006
Por admin – On junho 14, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 316, de 14 de junho de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 16 de junho de 2006 (Sexta -Feira). Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Resolução n° 2.131 de 13/06/2006
Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.131, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Acrescenta o Inciso XIII ao Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 […]
Continue Reading →Resolução n° 2.132 de 13/06/2006
Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.132 DE 13 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório para os servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso XI, da Constituição Federal, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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