Legislação
Decreto Legislativo n° 323 de 17/10/2006
Por admin – On outubro 10, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 323, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006. Concede à Ilmª. Drª. VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Drª. VERA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 322 de 10/10/2006
Por admin – On outubro 10, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 322, de 10 de outubro de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 13 de outubro de 2006 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Resolução n° 2.158 de 06/10/2006
Por admin – On outubro 06, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.158, de 06 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE FÁTIMA MALVAR DE PINA. Art. […]
Continue Reading →Lei nº 1999 de 29/09/2006
Por admin – On setembro 29, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1999 de 29/9/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1999 ,DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. Autoriza a renegociação de dívida municipal relativa ao fornecimento de energia elétrica – concessionária LIGHT. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2001 de 29/09/2006
Por admin – On setembro 29, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2001 de 29/9/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2001 ,DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 Autoriza a implantação do Programa de Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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