Legislação
Lei N° 1.994 de 22/09/2006
Por admin – On setembro 22, 2006 – In Lei With Comment OffDenomina Mercado Popular. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se MERCADO POPULAR VEREADOR SEBASTIÃO DE SOUZA ALVES (TIÃO DO TÁXI) o Mercado Popular recém inaugurado na confluência das Avenidas Dr. Manoel Telles e Presidente Kennedy, no Centro deste Município. Art. 2°. Esta Lei […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 320 de 21/09/2006
Por admin – On setembro 21, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. Concede à Ilmª. Srª. Drª. RITA DE CÁSSIA PENHA PAIVA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Resolução n° 2.156 de 21/09/2006
Por admin – On setembro 21, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.156, de 21 de Setembro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MANUEL ALVES DA ROCHA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 321 de 21/09/2006
Por admin – On setembro 21, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 321, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. Concede ao COLÉGIO AMIGO LTDA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao COLÉGIO AMIGO LTDA. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.155 de 21/09/2006
Por admin – On setembro 21, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.155, de 21 de Setembro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. EDUARDO DAS MERCÊS SANTOS. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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