Legislação

Lei N° 1.969 de 31/05/2006

Por admin – On maio 31, 2006 – In Lei With Comment Off

Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1°. A partir de O 1 de maio de 2006 os salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 2,66 % (dois vírgula sessenta e seis por […]

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Lei nº 1971 de 31/05/2006

Por admin – On maio 31, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1971 de 31/5/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1971    ,DE  31     DE   MAIO     DE       2006. Cria os Cargos em Comissões de Sub – Secretário que menciona, além de 4 Coordenadorias Distritais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A CÂMARA […]

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Lei nº 1974 de 31/05/2006

Por admin – On maio 31, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1974 de 31/5/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1974   ,DE   31     DE     MAIO   DE       2006. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA NEUZA ROCHA DE OLIVEIRA […]

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Resolução n° 2.127 de 30/05/2006

Por admin – On maio 30, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 2.127 DE 30 DE MAIO DE 2006. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir de 01 de maio de 2006 os salários dos Servidores da Câmara Municipal […]

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Lei N° 1.968 de 22/05/2006

Por admin – On maio 22, 2006 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa denominar-se RUA SEBASTIÃO LUIZ DE PAULA a atual Rua Projetada 35, localizada em Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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