Legislação
Decreto Legislativo n° 319 de 14/09/2006
Por admin – On setembro 14, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CARLOS EDUARDO MERENLENDER a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 1993 de 24/08/2006
Por admin – On agosto 27, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1993 de 24/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1993 ,DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Torna oficial o Hino da Guarda Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 1992 de 24/08/2006
Por admin – On agosto 24, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1992 de 24/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1992 ,DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Altera o Artigo 11, da Lei nº. 1.941, de 29 de dezembro de 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei N° 1.991 de 24/08/2006
Por admin – On agosto 24, 2006 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo trecho da Rua que menciona, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetado do uso comum do povo, trecho da Rua Martineiro de Alencar (antiga Rua Antônio Storino) entre os lotes 07 e 14, da Quadra […]
Continue Reading →Lei nº 1988 de 23/08/2006
Por admin – On agosto 23, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1988 de 23/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1988 DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Altera a Lei nº 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
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