Legislação

Lei Nº 1967 de 22/05/2006

Por admin – On maio 22, 2006 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa denominar-se RUA ITHIELI MAGALHÃES PESSÔA a atual Rua Projetada 34, localizada em Santa Cruz da Serra, 30 Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei N° 1.966 de 22/05/2006

Por admin – On maio 22, 2006 – In Lei With Comment Off

Cria os cargos que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Ficam criadas 6 (seis) novas vagas de Contador junto ao Quadro Permanente, para ingresso, em início de carreira, mediante Concurso Público. Art. 2°. Fica atribuída aos Cargos em Comissão, Símbolo […]

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Resolução n° 2.129A de 16/05/2006

Por admin – On maio 16, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.129 DE 16 DE MAIO DE 2006. Modifica a Resolução n°. 1.903, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Artigo 4o. da Resolução n°. 1903, de 17 de dezembro de 2001, passa a […]

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Resolução n° 2.129 de 16/05/2006

Por admin – On maio 16, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO 2.129 de 16 de maio de 2006. Dispõe sobre a criação de gratificação de Atividades Especiais aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Ficam criadas, conforme estabelecido na alínea “j”, inciso II, Art. 59 da […]

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Resolução n° 2.128 de 16/05/2006

Por admin – On maio 16, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.128 DE 16 DE MAIO DE 2006. Acrescenta o Inciso XII ao Art. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 […]

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