Legislação
Lei nº 1989 de 23/08/2006
Por admin – On agosto 23, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1989 de 23/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1989 ,DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa denominar-se AVENIDA FABOR, o […]
Continue Reading →Lei N° 1.990 de 23/08/2006
Por admin – On agosto 23, 2006 – In Lei With Comment OffReclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MIJNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. – As Escolas Municipais Regina Celi da Silva Cerdeira – Centro de Referência; Embaixador Osvaldo Aranha; e Cora Coralina, todas Tipo “B”, passam a ser classificadas como sendo do […]
Continue Reading →Resolução n° 2.140 de 17/08/2006
Por admin – On agosto 17, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.140, de 17 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. BRUNO TEIXEIRA XAVIER. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.139 de 17/08/2006
Por admin – On agosto 17, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.139, de 17 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao revm°. Bispo Dom JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS. Art. 2º. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.138 de 17/08/2006
Por admin – On agosto 17, 2006 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.138, de 17 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. GASPAR DE AMARAL MARTINS. Art. 2º. A […]
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