Legislação

Lei n° 3.313 de 31 de março de 2023

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LEI Nº 3.313, DE 31 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 154/2022. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em todas as obras públicas e regulamenta a instalação desse mobiliário urbano. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Decreto Legislativo n° 2.156 de 28 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.156, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. MAIR ARAUJO BICHARA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. MAIR ARAUJO BICHARA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.158 de 28 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.158, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado PM RAFAEL TEIXEIRA DA ROCHA a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM RAFAEL TEIXEIRA DA ROCHA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.155 de 28 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.155, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM LUAN TORQUATO SILVA TEIXEIRA a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM LUAN TORQUATO SILVA TEIXEIRA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.157 de 28 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.157, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM REYNALDO JOSÉ FERRARI BONFIM a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM REYNALDO JOSÉ FERRARI BONFIM. Art. […]

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