Legislação

Decreto Legislativo n° 2.198 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.198, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. GILMARA REGINA SANTIAGO, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. GILMARA REGINA SANTIAGO, Enfermeira. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.197 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.197, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO, Policial Penal, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO, […]

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Decreto Legislativo n° 2.196 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.196, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. OSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA, Investigador da Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. OSWALDO LUIZ ALVES […]

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Decreto Legislativo n° 2.195 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.195, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO PEIXOTO GERMANO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. MARCELO […]

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Decreto Legislativo n° 2.194 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.194, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA MARA FIDELIS DA CONCEIÇÃO BASILIO, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. CLAUDIA MARA FIDELIS DA CONCEIÇÃO […]

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