Legislação

Lei nº 1964 de 27/04/2006

Por admin – On abril 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1964 de 27/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1964      ,DE   27     DE   ABRIL     DE       2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Resolução n° 2.127A de 25/04/2006

Por admin – On abril 25, 2006 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.127A, de 25 de abril de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO ROBERTO GASTÃO PINNA. Art. 2º. A […]

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Lei nº 1954 de 12/04/2006

Por admin – On abril 12, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1954 de 12/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1954      ,DE  12      DE  ABRIL     DE       2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 1959 de 12/04/2006

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1959 de 12/04/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1959     ,DE   12     DE    ABRIL   DE       2006. Reclassifica a E. M. Maria Clara Machado, de “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei Nº 1.958 de 12/04/2006

Por admin – On abril 12, 2006 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo as áreas de praça que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lº. Ficam desafetadas do uso comum do povo as áreas reservadas no Loteamento Internacional Business Park denominadas Praça 4; Praça 5; Área Escola/ Serviço […]

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