Legislação

Decreto Legislativo n° 296 de 07/03/2006

Por admin – On março 07, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto n° 296 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. DENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 295 de 07/03/2006

Por admin – On março 07, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto n° 295 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. ÂNGELA REGINA BEZERRA PEREIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ÂNGELA REGINA BEZERRA PEREIRA. Art. 2º. O […]

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Decreto Legislativo n° 294 de 07/03/2006

Por admin – On março 07, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto n° 294 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. ZENIA DE ALMEIDA FANT o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ZENIA DE ALMEIDA FANT. Art. 2º. O […]

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Lei Nº 1.945 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se MATERNIDADE PADRE GUILHERME CORNÉLIO BOT a atual Casa de Saúde da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias localizada na Rua Professor Muniz Sodré, n° 66, no Bairro Parada Angélica. 3° Distrito deste Município. […]

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Lei Nº 1.944 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei Nº. 1.664, de 28 de novembro de 2002, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterado o Artigo 112 do Código Tributário do Município de Duque de Caxias, instituído pela Lei […]

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