Legislação
Lei nº 1946 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1946 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1946 ,DE 02 DE MARÇO DE 2006 . Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei nº 1948 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1948 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1948 ,DE 02 DE MARÇO DE 2006. Altera dispositivo da Lei n.º 1.881, de 01 de junho de 2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 1949 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1949 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1949 ,DE 02 DE MARÇO DE 2006. Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções de Confiança respectivos e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei nº 1952 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1952 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1952 ,DE 02 DE MARÇO DE 2006. Cria a E.M. Maria das Graças Cardoso Bighi, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei Nº 1.951 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffCria a E.M. José Medeiros Cabral, Tipo “A”, no Bairro Jardim Gramacho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. José Medeiros Cabral, Tipo “A”, localizada na Rua Ajaré, Lote 12, […]
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