Legislação
Resolução n° 2.131 de 13/06/2006
Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.131, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Acrescenta o Inciso XIII ao Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 […]
Continue Reading →Resolução n° 2.132 de 13/06/2006
Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.132 DE 13 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório para os servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso XI, da Constituição Federal, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 317 de 01/06/2006
Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 317, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Exm°. Sr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exm°. Sr. NILSOMARO DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 315 de 01/06/2006
Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 315, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. FERNANDO CÉSAR PEREIRA DE FIGUEIREDO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. FERNANDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 314 de 01/06/2006
Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 314, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. Capitão de Mar e Guerra WILSON FERREIRA DE ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” […]
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