Legislação

Lei Nº 1.950 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Cria a E.M. Wilson de Oliveira Simões, Tipo “A”, no Bairro Copacabana, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Wilson de Oliveira Simões, Tipo “A”, localizada na Rua Prefeito Braulino […]

Continue Reading →

Lei Nº 1.947 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Vincula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão deliberativo criado pela Lei nº. 1066, de 19 de […]

Continue Reading →

Emenda à Lei Orgânica n° 029 de 21/02/2006

Por admin – On fevereiro 21, 2006 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA Á LEI ORGÂNICA N°. 029 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. Fica suprimido o Parágrafo Único do Art. 190, do Capítulo V, Título IV, da […]

Continue Reading →

Lei nº 1920 de 30/12/2005

Por admin – On dezembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1920 de 30/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1920      ,  DE  30     DE   DEZEMBRO       DE   2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Sérgio […]

Continue Reading →

Lei nº 1916 de 30/12/2005

Por admin – On dezembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1916 de 30/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  1916          ,   DE  30     DE   DEZEMBRO       DE   2005. Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

Continue Reading →
Skip to content