Legislação

Lei n° 1.930A de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 1.930 DE 28 PE DEZEMBRO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda . (PAD PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA), localizado na Rua Márcio Santos […]

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Lei nº 1939 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1939 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1939   ,DE    28        DE      DEZEMBRO      DE     2005. Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 1.817, de 04 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1938 de 28/12/2005

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1938 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1938   ,DE   28   DE   DEZEMBRO   DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Passa a denominar-se RUA ABÍLIO MARTINS a atual Travessa São […]

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Lei nº 1932 de 28/12/2005

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1932 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1932  ,DE   28   DE   DEZEMBRO   DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ BERTUCE LELLI a atual […]

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Lei nº 1930 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1930 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.      1930     ,  DE   28      DE    DEZEMBRO       DE   2005. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº. 1.856, […]

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