Legislação
Decreto Legislativo n° 312 de 01/06/2006
Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 312, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM JOSÉ DA SILVA MACEDO JÚNIOR a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 300 de 01/06/2006
Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 300, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. GERALDO MENEZES DE ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. GERALDO MENEZES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 303 de 01/06/2006
Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 303, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. FRANCISCO TAVARES SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. FRANCISCO TAVARES SANTOS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 310 de 01/06/2006
Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 310, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Pastor MANOEL NASCIMENTO MEIRELES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Pastor MANOEL NASCIMENTO MEIRELES. […]
Continue Reading →Lei Nº 1.973 de 31/05/2006
Por admin – On maio 31, 2006 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se PRAÇA JOÃO VITOR DA SILVA a atual Praça sem denominação existente na confluência das Ruas Eneida dos Santos, Gilma Nunes e Otacílio Pereira Bastos, no Bairro Parque Esperança, 2° Distrito deste Município. Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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