Legislação

Decreto Legislativo n° 2.154 de 28 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.154, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Professora MARIANA SHADIA CARDOSO KHEIL a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIANA SHADIA CARDOSO KHEIL. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.149 de 21 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.149, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Professora WALESKA RODRIGUES COSTA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora WALESKA RODRIGUES COSTA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Lei n° 3.312 de 21 de março de 2023

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LEI Nº 3312 DE 21 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 164/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Altera a Lei nº 3.255, de 30 de junho de 2022, que denomina logradouro público, e o Anexo Único da Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.150 de 21 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.150, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JOEL RAMOS COELHO a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. JOEL RAMOS COELHO. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.151 de 14 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.151, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. DANIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DANIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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