Legislação

Lei nº 1935 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1935 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1935      , DE  28        DE   DEZEMBRO     DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa […]

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Lei nº 1937 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1937 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.       1937      , DE   28    DE   DEZEMBRO    DE       2005. Institui o Programa “Parceiro da Saúde do Idoso”  no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 1936 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1936 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.       1936     , DE   28     DE  DEZEMBRO     DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se […]

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Lei nº 1934 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1934 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1934    , DE  28      DE   DEZEMBRO       DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a […]

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Resolução n° 2.126 de 23/12/2005

Por admin – On dezembro 23, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.126, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Cria Cargos de provimento em Comissão no Quadro Permanente da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, 25 (vinte e cinco) Cargos de […]

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