Legislação
Lei nº 1929 de 19/12/2005
Por admin – On dezembro 19, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1929 de 19/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1929 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera o Artigo 3º., da Lei nº. 1.078, de 27.09.91. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei nº 1928 de 19/12/2005
Por admin – On dezembro 19, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1928 de 19/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1928 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias – COMSEA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 1.924 de 14/12/2005
Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffInstitui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana Educação para a Vida e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída nas escolas da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias a Semana Educação para a Vida. […]
Continue Reading →Lei nº 1925 de 14/12/2005
Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1925 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1925 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 1.783, de 13 de janeiro de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 1926 de 14/12/2005
Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1926 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1926 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia da Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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