Legislação
Resolução n° 2.127 de 30/05/2006
Por admin – On maio 30, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.127 DE 30 DE MAIO DE 2006. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir de 01 de maio de 2006 os salários dos Servidores da Câmara Municipal […]
Continue Reading →Lei N° 1.968 de 22/05/2006
Por admin – On maio 22, 2006 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa denominar-se RUA SEBASTIÃO LUIZ DE PAULA a atual Rua Projetada 35, localizada em Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Lei Nº 1967 de 22/05/2006
Por admin – On maio 22, 2006 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa denominar-se RUA ITHIELI MAGALHÃES PESSÔA a atual Rua Projetada 34, localizada em Santa Cruz da Serra, 30 Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei N° 1.966 de 22/05/2006
Por admin – On maio 22, 2006 – In Lei With Comment OffCria os cargos que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Ficam criadas 6 (seis) novas vagas de Contador junto ao Quadro Permanente, para ingresso, em início de carreira, mediante Concurso Público. Art. 2°. Fica atribuída aos Cargos em Comissão, Símbolo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.129A de 16/05/2006
Por admin – On maio 16, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.129 DE 16 DE MAIO DE 2006. Modifica a Resolução n°. 1.903, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Artigo 4o. da Resolução n°. 1903, de 17 de dezembro de 2001, passa a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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